A indústria da construção civil entrou oficialmente em zona de atenção máxima. Nas últimas semanas, um ponto técnico — mas com impacto direto no bolso — acendeu o sinal vermelho nas áreas financeira e fiscal das construtoras do país: a consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a base de cálculo do ISS.

Traduzindo para a vida real: o que pode ou não ser excluído do cálculo do imposto mudou, e quem não se adaptar rápido corre sério risco de sofrer:

• autuações com valores altos;
• multas e juros retroativos;
• aumento inesperado do passivo tributário;
• impacto direto no fluxo de caixa do empreendimento.

Para um setor que já lida com margens apertadas, prazos longos e forte pressão regulatória, qualquer deslize fiscal vira uma bomba-relógio silenciosa.

O que o STJ decidiu — e por que isso importa tanto.

No julgamento do REsp 1.916.785/RS, o STJ reforçou que os materiais aplicados ou incorporados à obra podem ser excluídos da base de cálculo do ISS —
desde que haja comprovação técnica e documental.

Parece simples, mas não é.

O tribunal deixou claro que:

• Não basta dizer que o material foi usado;
• É obrigatório comprovar, com notas, medições, memorial descritivo, ARTs e documentação organizada;
• Sinais de inconsistência podem justificar cobrança retroativa.

Ou seja: quem não tem lastro documental está vulnerável.

E aqui está o ponto que mais preocupa:

Muitas construtoras até aplicam corretamente os materiais na obra — mas não têm a documentação rastreável exigida pela fiscalização.

Resultado? Autuação na veia.

Por que isso preocupa o financeiro das construtoras

A área fiscal não trabalha mais isolada.
Hoje, qualquer erro tributário vira um problema financeiro, que afeta:

• orçamento das obras;
• capacidade de investir;
• pagamento de fornecedores;
• credibilidade com bancos e investidores;
• projeções de repasse e fluxo futuro.

O financeiro precisa assumir o papel de primeira linha de defesa.

A questão é que boa parte das empresas ainda opera com processos manuais, documentação descentralizada, baixa governança e ausência de rotina de auditoria preventiva.

E é justamente aqui que muitas estão deixando dinheiro na mesa — ou pior: assumindo riscos sem perceber.

O erro mais comum: achar que “sempre fizemos assim” é o suficiente

A maturidade fiscal do setor subiu.
A fiscalização mudou de patamar.
Os tribunais estão consolidando entendimentos técnicos.

Mas a maioria das construtoras continua operando como em 2015.

O resultado é previsível:

Autuações que começam pequenas e se desdobram em milhões no final do processo.

E quase sempre por falhas básicas:

• Documentação incompleta;
• Registros fiscais mal organizados;
• Falta de rastreabilidade dos materiais incorporados;
• Contratos sem critérios claros;
• Provisões mal classificadas;
• Falta de auditoria contínua.

Isso tudo é evitável.

Como se proteger — e evitar prejuízos desnecessários

A Rezzú tem acompanhado de perto o movimento do STJ e as mudanças de postura das prefeituras.

Com base nesse cenário, listamos os 5 pilares que salvam construtoras de tomarem autuações caras e evitáveis:

1 - Organize a rastreabilidade dos materiais

Tudo o que é comprado, aplicado e incorporado precisa estar documentado ponto a ponto.

Sem isso, a exclusão da base do ISS simplesmente não se sustenta.

2 - Adote uma rotina de auditoria preventiva

Esperar a fiscalização bater à porta é a receita perfeita para o desastre.

Auditorias mensais ou trimestrais identificam falhas antes que elas virem multas.

3 - Revise contratos e memórias de cálculo

A maioria das inconsistências nasce na etapa contratual.

Cláusulas mal escritas = interpretações divergentes = risco.

4 - Consolide o histórico fiscal de cada obra

Cada empreendimento deve ter seu “dossiê fiscal”, com tudo registrado, versionado e disponível.

5 - Integre Jurídico + Financeiro + Fiscal

Departamentos que não conversam são o maior inimigo da conformidade.

Como a Rezzú apoia construtoras nesse novo cenário

Com a consolidação do entendimento do STJ, o setor precisa entrar em um ciclo de governança, previsibilidade e documentação forte.

A Rezzú apoia isso por meio de:

• BPO Financeiro especializado para construtoras e incorporadoras;
• Auditoria fiscal e tributária recorrente;
• Organização e rastreabilidade documental das obras;
• Revisão técnica de contratos e memoriais de cálculo;
• Prevenção de autuações e projeções de passivos;
• Integração entre dados financeiros, jurídico e fiscal.

Nosso foco é simples: blindar o caixa, reduzir riscos e aumentar a segurança operacional das construtoras.

Conclusão: 2025 é o ano em que o setor precisa amadurecer fiscalmente

A construção civil entrou numa fase em que crescimento exige governança.

Não basta vender bem.
Não basta executar bem.
Não basta repassar bem.

É preciso:

• comprovar;
• registrar;
• rastrear;
• prevenir.

O novo cenário tributário não é uma ameaça — é um alerta.
Quem ajusta agora sai na frente.
Quem ignora vai pagar a conta com juros, multa e dor de cabeça.

A Rezzú está aqui exatamente para isso: transformar complexidade fiscal em segurança operacional.